CÂMARA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 573-2008 -01-12-2008 - CONCEDE TITULO CIDADANIA A PEDRO FERREIRA DA SILVA.pdf: por max — última modificação 03/07/2017 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
LEI MUNICIPAL Nº 824/2018: por paulorpribeiro — última modificação 20/11/2018 12h52
Autoriza a abertura de crédito orçamentário especial, com recursos decorrentes de Emenda Parlamentar (Impositiva) ao Orçamento da União, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturar o Centro de Reabilitação da Infância e Adultos de Maxaranguape, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 695-2014 - 16-05-2014 - CRIA O PROGRAMA INTERNET MOVEL NA PRAÇA.pdf: por max — última modificação 06/07/2017 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
LEI MUNICIPAL N° 771/2017,: por paulorpribeiro — última modificação 08/11/2018 13h25
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, NO ORÇAMENTO CORRENTE, À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL, PROVENIENTE DE REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLARES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 811/2018: por paulorpribeiro — última modificação 20/11/2018 12h37
Autoriza a abertura de credito orçamentário especial, para execução da obra PAVIMENTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO TRECHO DE ACESSO DA PRAIA DE CARAÚBAS À PRAIA DE MARACAJAÚ, EM MAXARANGUAPE/RN (trecho Peixe – MaNoa Parque), constante do Plano de Trabalho vinculado ao Convênio firmado com o Ministério do Turismo – MTUR, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 711-2014 - 16-12-2014 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO DANIEL GRIPPO.pdf: por max — última modificação 06/07/2017 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
LEI MUNICIPAL Nº 576-2008 - 05-12-2008 - CONCEDE TITULO CIDADANIA AO COMANDANTE ROBERTO SANTOYO.pdf: por max — última modificação 03/07/2017 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
LEI MUNICIPAL Nº 769/2017: por paulorpribeiro — última modificação 08/11/2018 13h18
Ementa: ACRESCENTA AOS ÓRGÃOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL O SAAE – SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO PASSANDO O MESMO A FAZER PARTE DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE, E SENDO A PARTIR DESTA DATA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
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LEI MUNICIPAL Nº 712-2014 - 16-12-2014 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A ANA CRISTINA HRNQIEUE.pdf: por max — última modificação 06/07/2017 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
LEI MUNICIPAL Nº 709-2014 - 16-12-2014 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO PADRE GUTEMBERG SIMPLICIO.pdf: por max — última modificação 06/07/2017 12h29
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