CÂMARA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 673-2013 - 04-09-2013 - CRIA E DISCIPLINA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI.pdf: por max — última modificação 06/07/2017 12h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
PAUTA DA SESSAO 25.03.2021: por SEK-INFORMÁTICA — última modificação 25/03/2021 17h05
Localizado em Processo Legislativo
LEI MUNICIPAL Nº 715-2014 - 16-12-2014 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A PROFESSORA PAULA DO NASCIMENTO.pdf: por max — última modificação 06/07/2017 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Projeto de Lei nº 003/2016 altera benefícios a taxistas: por max — publicado 16/05/2016
Aprovado por unanimidade pelos vereadores, o projeto segue agora para sanção do Executivo
Localizado em Nossa Câmara / Notícias
LEI MUNICIPAL Nº 575-2008 - 05-12-2008 - CONCEDE TITULO CIDADANIA AO GENERAL PAULO SERGIO.pdf: por max — última modificação 03/07/2017 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
LEI MUNICIPAL Nº 305-1996 - REFORMA PLANO DE CARGOS E SALARIOS.pdf: por max — última modificação 21/02/2017 10h21
LEI MUNICIPAL Nº 305-1996 - REFORMA PLANO DE CARGOS E SALARIOS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
LEI MUNICIPAL Nº 755-2016 - 04-07-2016 - DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS DE DOM MARCOLINO DANTAS.pdf: por max — última modificação 05/09/2017 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
LEI MUNICIPAL Nº 781/2017: por paulorpribeiro — última modificação 08/11/2018 13h46
Modifica a Lei nº 768 de 10 de março de 2017, de modo a readequar a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Maxaranguape.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 478-2002 - 26-11-2002 - LOA-2003.pdf: por max — última modificação 21/02/2017 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
LEI MUNICIPAL Nº 536-2006 - 04-07-2006 - CONCEDE TITULO CIDADANIA A JOSE RIBAMAR MOREIRA.pdf: por max — última modificação 03/07/2017 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 52

Resultado da busca por lei