CÂMARA MUNICIPAL

LEI COMPL Nº 303-1996 - 11-10-1996 - CRIA CARGOS EM COMISSAO E VENCIMENTOS.pdf: por max — última modificação 21/02/2017 10h20
LEI COMPL Nº 303-1996 - 11-10-1996 - CRIA CARGOS EM COMISSAO E VENCIMENTOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
LEI MUNICIPAL Nº 546 - 08-12-2006 - CONCEDE TITULO A SEVERINO DOS RAMOS.pdf: por max — última modificação 03/07/2017 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
LEI MUNICIPAL Nº 819/2018: por paulorpribeiro — última modificação 20/11/2018 12h46
Autoriza a abertura de credito orçamentário especial, para estruturação da rede especializada em saúde, mediante aquisição de equipamentos destinados à reabilitação da infância e de adultos, conforme Proposta de Trabalho e Aquisição nº 11731.856000/1170-48, firmada com o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde; e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 675-2013 - 04-09-2013 - CONCEDE TITULO CIDADANIA A VALDEMAR PORFIRIO.pdf: por max — última modificação 06/07/2017 12h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
LEI MUNICIPAL Nº815/2018: por paulorpribeiro — última modificação 20/11/2018 12h42
Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município de Maxaranguape, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 674-2013 - 04-09-2013 - CONCEDE TITULO CIDADANIA A FRANCISCO PEREIRA DANTAS.pdf: por max — última modificação 06/07/2017 12h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
LEI MUNICIPAL Nº 521-2005 - 30-05-2005 - CONCEDE TITULO CIDADANIA A NAIDE MARIA SARAIVA DE GOUVEIA.pdf: por max — última modificação 21/02/2017 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
LEI MUNICIPAL Nº 723-2015-12-06-2015- CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A ISMAEL SOARES.pdf: por max — última modificação 06/07/2017 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
LEI MUNICIPAL Nº 702-2014 - 10-06-2014 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A FRANCISCO MOREIRA.pdf: por max — última modificação 06/07/2017 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
LEI MUNICIPAL Nº 699-2014 - 04-04-2014 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A ALUIZIO GOMES.pdf: por max — última modificação 06/07/2017 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014

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