2018

por max — publicado 24/10/2018 10h45, última modificação 20/11/2018 10h29
Leis Complementares e Ordinárias do ano de 2018

LEI MUNICIPAL Nº 807/2018

Institui a denominação ao Mercado Público localizado no Distrito de Dom Marcolino de “Mercado Público Francisco Canindé da Silva, município de Maxaranguape e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 807/2018 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 808/2018

Autoriza abertura de crédito orçamentário especial, para aquisição de equipamentos agrícolas, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 808/2018 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 809/2018,

Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 809/2018, - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 810/2018

Altera a lei Municipal nº 766/2017 que dispões sobre a estrutura administrativa e funcional do município de Maxaranguape/RN, cria a Secretaria Municipal de Comunicação e Informação Social - SECON, Altera o nome das Secretaria Municipal de Logística, Gestão Integrada e Materiais - SILGIM, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 810/2018 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 811/2018

Autoriza a abertura de credito orçamentário especial, para execução da obra PAVIMENTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO TRECHO DE ACESSO DA PRAIA DE CARAÚBAS À PRAIA DE MARACAJAÚ, EM MAXARANGUAPE/RN (trecho Peixe – MaNoa Parque), constante do Plano de Trabalho vinculado ao Convênio firmado com o Ministério do Turismo – MTUR, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 811/2018 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 812/2018

Autoriza a abertura de credito orçamentário especial, para execução da obra PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DO ACESSO DA BR 101 AO DISTRITO DE CARAÚBAS, constante do Plano de Trabalho vinculado ao Convênio firmado com o Ministério do Turismo – MTUR, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 812/2018 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 813/2018

Autoriza a abertura de credito orçamentário especial, para execução da obra PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA MANOEL RAFAEL EUGÊNIO, DISTRITO DE MARACAJAÚ, constante do Plano de Trabalho vinculado ao Convênio firmado com o Ministério do Turismo – MTUR, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 813/2018 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 814/2018

Institui o "MAIO AMARELO" para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Maxaranguape, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 814/2018 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº815/2018

Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município de Maxaranguape, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº815/2018 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 816/2018

Proíbe a oferta de "embutidos" na composição da merenda de escolas e creches da rede pública do município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 816/2018 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 817/2018

Dispõe sobre a concessão de aumento de 6,81% aos professores efetivos com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais no âmbito de Maxaranguape – RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 817/2018 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 818/2018

Autoriza a abertura de credito orçamentário especial, para aquisição de equipamentos odontológicos, conforme Termo de Compromisso firmado pela Secretaria Municipal de Saúde junto ao Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde; e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 818/2018 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 819/2018

Autoriza a abertura de credito orçamentário especial, para estruturação da rede especializada em saúde, mediante aquisição de equipamentos destinados à reabilitação da infância e de adultos, conforme Proposta de Trabalho e Aquisição nº 11731.856000/1170-48, firmada com o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde; e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 819/2018 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 820/2018

Autoriza a abertura de credito orçamentário especial, para aquisição de 2 (dois) Veículos de Transporte Sanitário (ambulâncias) para os serviços de saúde, conforme Proposta de Parceria aprovada pelo Ministério da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 820/2018 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 821/2018

Autoriza a abertura de crédito orçamentário especial, com recursos decorrentes de Emendas Parlamentares (Impositivas) ao Orçamento da União, para manutenção e custeio de diversas ações de Saúde Básica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 821/2018 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 822/2018

Autoriza remanejar, transpor e transferir recursos entre distintas fontes, categorias econômicas, classificações funcional-programáticas e naturezas da despesa orçamentária, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 822/2018 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 823/2018

Autoriza a abertura de crédito orçamentário especial, com recursos originários do Orçamento da União, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde Básica da sede do Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 823/2018 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 824/2018

Autoriza a abertura de crédito orçamentário especial, com recursos decorrentes de Emenda Parlamentar (Impositiva) ao Orçamento da União, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturar o Centro de Reabilitação da Infância e Adultos de Maxaranguape, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 824/2018 - Leia mais…

Ações do documento